21 de mar. de 2009

Matando saudades da censura


Matando saudades da censura



Hector Plasma

Para quem não conhece, a surrada censura está de volta.

Durante séculos ela tem feito vítimas famosas. O caso mais emblemático foi do filósofo grego Sócrates, condenado a beber veneno por suas idéias. Isso foi em 399 AC.

A igreja católica também tem uma bela ficha corrida na arte de censurar. Em 1159, sob o comando do Papa Paulo IV, é editada a primeira versão do Index de livros proibidos. A lista só foi abolida em 1966 depois de mais de 20 atualizações. Os nazistas adoravam queimar livros em praça pública, histórias de censura é o que não falta.

No Brasil não foi diferente. O "Correio Braziliense", primeiro jornal brasileiro lançado em 1808, era editado na Inglaterra para fugir da censura imposta pela Corte Portuguesa.

Teoricamente a censura no Brasil tem fim na Constituição de 1988.

O artigo 220, garante que a manifestação do pensamento não sofrerá nenhuma restrição e, nos parágrafos 1º e 2º, veda totalmente a censura, impedindo até mesmo a existência de qualquer dispositivo legal que "possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social".

Não termina aí. O inciso IX do artigo 5º é explícito: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Mas não é o que acontece. Contraditoriamente, O Rei Togado Gilmar Mendes, presidente do STF, que por obrigação tem o dever de zelar pela Constituição (artigo 102), ordenou (rei ordena) a retirada de uma entrevista do site da Câmara Federal onde os jornalistas Leandro Fortes (Carta Capital) e Jailton de Carvalho (O Globo) discutem e desmontam detalhes do caso Satiagraha, da CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, as ações contra Protógenes Queiroz e do suposto caso da suposta gravação sem áudio que o Rei Togado supostamente tenha sido vítima.

Imediatamente o presidente da Câmara, Michel Temer, que também parece desconhecer a Constituição, justificou o sobrenome e executou a ordem (súditos executam) .

Parece pouco, os jornalistas não são um "Sócrates", O Rei Togado Gilmar Mendes também (ainda?) não é um Papa. Mas o fato é grave. Em casos de censura e briga a gente sabe como começa, mas não como termina. Se você, caro e escasso leitor, tem um desejo latente por coisas proibidas satisfaça-o aqui:


PS: Sabia que você não pode assistir o documentário “Muito além do
Cidadão Kane”? Pois é, a Rede Globo conseguiu impedir na justiça a exibição no Brasil
desse filme produzido pela BBC em 1993. E até hoje assim segue.
Dê uma espiada: http://www.youtube.com/watch?v=JA9bPyd1RKQ

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