Não ao obscurantismo -- Pró pesquisa com células tronco

O Supremo e a vida, por JOSÉ CARLOS DIAS, Folha de S. Paulo 01/04/08

O procurador-geral da República que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o artigo 5º da lei nº 105/ 2005, que autoriza a pesquisa para fins terapêuticos com células-tronco embrionárias inviáveis para a reprodução, argumentando que a vida tem como marco inicial a fecundação, devendo ser, a partir de então, protegida de forma absoluta pela Constituição.

A questão posta, e que está sendo objeto de discussão e julgamento pela suprema corte, esbarra numa premissa da maior importância: se o embrião fertilizado "in vitro" vier a ser considerado inviável à reprodução, pode, ainda assim, ser equiparado à condição de pessoa, sujeito de direitos fundamentais?

A resposta é negativa. E isso porque nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo nosso ordenamento jurídico. O Código Penal, que pune o aborto como crime, apresenta duas hipóteses de licitude de tal conduta: quando se faz necessária para salvar a vida da mãe em trabalho de parto ou quando objetiva proteger a dignidade da mulher, desobrigando-a de prosseguir na gestação do produto de um estupro.

O embrião é considerado inviável quando apresenta má formação ou assim se presume quando tenha permanecido por tempo superior a três anos em congelamento de menos 175 graus Celsius. Qual é o seu destino? O descarte, o congelamento por tempo indefinido, ou a pesquisa terapêutica autorizada pelos genitores. Nunca se ouviu contar de funeral de embrião que, se considerado um ser humano, seria acompanhado de cerimônia religiosa.

No caso de se dar um destino científico ao embrião inviável, o que se está objetivando é a busca de salvação para criaturas portadoras de males gravíssimos que as impedem de viver, ou pelo menos, de desfrutar uma vida em melhores condições. Abre-se a ciência para a tentativa heróica de dar esperança para muitos seres impossibilitados até de esperar por milagres.

Se o ordenamento jurídico prevê a exclusão do caráter criminoso do ato de matar em algumas circunstâncias, como em legítima defesa ou em estado de necessidade, por que se há de considerar crime a utilização de células-tronco inviáveis para a vida para que viabilizem vidas de seres fadados ao sofrimento, a moléstias sem volta, à morte. E para os que pretendem seja crime a utilização de células-tronco incapazes de se transformarem em gente, com fundamento em princípios religiosos, lembrem-se de que a vontade de Deus haverá de ser cumprida, dando-se às células-tronco, incapazes de prosseguirem o seu ciclo evolutivo normal, o poder de serem viáveis para a salvação de pessoas incapacitadas de desfrutar a graça de viverem em condições mais condizentes com sua dignidade. E quando se pensa em tais seres padecentes de tanto sofrimento, há de se pensar também naqueles que repartem com eles tamanha dor e que vêem na pesquisa que o Ministério Público e entidades religiosas pretendem proibir, uma esperança final para salvação dos seus entes queridos.

Indago pois e o faço agora como cristão: por que se posiciona a Igreja de forma tão intolerante, inadmitindo a tentativa de cura de muitas criaturas, optando por desprezar o uso de tais células na luta por salvar vidas, qual a razão teológica, moral, ética para impedir que a pesquisa contribua com a obra do Criador? Sem atrever-me a penetrar na seara de tais temas, ouso lançar argumento intuitivo que me parece dever ser refletido. A utilização, em outro ser, de células-tronco consideradas inviáveis é a forma mais digna de dar-se continuidade ao seu projeto vital.

O voto do Ministro Relator Carlos Brito é histórico, profundo e extremamente humano. A Ministra Ellen Gracie, antecipando-se com seu voto, marcou também sua posição de coragem. Aguarda-se o voto do Ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista. Se é verdade que se trata de um respeitado jurista conhecido como homem fiel aos mandamentos da Igreja, cresce a esperança que se apóie na virtude da caridade para o fundamento moral de seu voto, já que sobejam motivos de ordem jurídica. E de qualquer forma, qualquer que seja a orientação de seu voto, espera-se que permita que seus pares se pronunciem o quanto antes, para que a questão seja definida de uma vez por todas.

Estamos nós, ansiosos, diante de um momento grandioso da história do Supremo Tribunal Federal, aguardando uma decisão sábia e urgente, decisão que deverá vir calcada na Justiça e na compaixão.

na Folha de 29/03/08

Ampliar o rodízio municipal de veículos
melhoraria o trânsito da cidade de São Paulo?

um dia pode ser util...

não precisa agradecer.

Dica de bom blog

Existe, sim, vida inteligente no nosso planeta.
Só entrar em: http://popprop.wordpress.com/2007/10/
do Rodrigo Leão e conferir.

Caro Amigo

A maior homenagem que podemos fazer ao Sergião, editor da Caros Amigos, que se foi, é continuarmos em frente.

uma visao grafica da bolsa de valores

Rainbow

com uma ajudinha do irmão mais velho

transito

Guerra do Iraque, 5 anos depois- por Sergio Davila

Na madrugada brasileira de quinta-feira, dia 20 de março, completam-se os cinco anos da invasão do Iraque por uma coalizão liderada pela Casa Branca do republicano George W. Bush. Já que a data é redonda, vale a pena elencar alguns números relacionados à guerra, que continua:

- 3.000.000.000.000 de dólares. Esse é o custo total da guerra, segundo o professor Joseph E. Stiglitz, da Universidade Columbia;

- Os US$ 3 trilhões a fazem a segunda guerra mais custosa da história do país, atrás apenas da Segunda Guerra Mundial (1939-1945);

- O número equivale ao dobro do PIB brasileiro;

- São US$ 12 bilhões por mês (US$ 16 bilhões, se a Guerra do Afeganistão for incluída);

- Com o dinheiro de um mês de guerra, seria erradicado o analfabetismo no mundo, segundo artigo escrito pelo Nobel de economia na edição mais recente da revista "Vanity Fair" e no domingo retrasado no "Washington Post";

- O custo inicial da guerra era "entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões", segundo estimativas do governo;

- No orçamento de 2008, a Casa Branca pediu US$ 200 bilhões para as operações no Iraque e no Afeganistão, somando US$ 800 bilhões gastos até agora;

- É a segunda guerra mais longeva na qual os EUA se meteram, atrás apenas da do Vietnã (1959-1975) -isso se você não considerar que, tecnicamente, os EUA ainda estão em guerra com a Coréia do Norte, iniciada em 1950, uma vez que o armistício entre Washington e Pyongyang nunca foi assinado.

Ainda:

- Foram mortos 3.983 soldados norte-americanos até agora, segundo o Pentágono;

- O governo dos EUA dá US$ 500 mil a cada família de soldado morto;

- Foram mortos entre 400 mil e 1 milhão de civis iraquianos até agora, dependendo da ONG que faz a conta;

- O governo dos EUA não paga nada às famílias das vítimas mortas;

- Há 157 mil soldados em operação no Iraque hoje; já passaram por lá e pelo Afeganistão 1,6 milhão de homens e mulheres em uniforme;

- Desses, 750 mil já deixaram a ativa e 260 mil passaram por hospitais para veteranos; desses, 100 mil foram diagnosticados com algum problema mental; outros 200 mil procuraram ajuda para se reajustar, segundo Stiglitz;

- Foram feridos cerca de 65 mil soldados norte-americanos até agora;

- Em um dos principais hospitais para veteranos, o Walter Reed Army Medical Center, em Washington, no auge de internações, em 2005, um soldado-enfermeiro cuidava de 125 feridos de guerra.

Mas:

- Apenas 700 civis iraquianos morreram em fevereiro de 2008 -foram 2.700 no mesmo mês do ano anterior, segundo levantamento anual feito por Michael O'Hanlon, da Brookings Institution;

- Apenas 36 soldados norte-americanos morreram no mesmo mês -foram 81 em fevereiro de 2007;

- Apenas 65 ataques foram desferidos por milícias e insurgentes naquele mês -foram 210 no do ano passado;

- Apenas 30 mil civis iraquianos tiveram de deixar suas casas e migrar -ante 100 mil de fevereiro de 2007; são cerca de 4 milhões de iraquianos refugiados por conta da Guerra do Iraque, ou 16% de uma população de 26,8 milhões.

E:

- Aumentou a produção de petróleo, para 2,4 milhões de barris por dia. É o melhor índice até hoje e quase o mesmo que o pré-guerra, 2,5 milhões de barris por dia;

Por fim:

- Bush tem só mais 309 dias à frente da Casa Branca.

*

Se você quiser ler minha cobertura da Guerra do Iraque em Bagdá, em março e abril de 2003, comece daqui

na Folha de 15 de março

O Brasil deveria agir de maneira recíproca
no caso dos brasileiros barrados na Europa?